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19 - Requisitos Nao Funcionais da Plataforma

EnfaseCloud.ScanEnfaseCloud.WebApiEnfaseCloud.LibraryEnfaseCloud.IDP

Draft

Objetivo

Explicitar requisitos nao funcionais da plataforma MCGI/EnfaseCloud, incluindo os pontos numericos da especificação funcional.

Baseline de produção aprovado

  • EnfaseCloud.WebApp: Azure App Service.
  • EnfaseCloud.WebApi: Azure App Service.
  • GED: Azure SQL, um banco por tenant.
  • EnfaseCloud.IDP: Azure App Service.
  • Identidade: Azure SQL exclusivo do IDP.
  • Documentos: Azure Storage Account, com pasta/prefixo por tenant.
  • Processamento assíncrono: WebApi/App Service e jobs internos, sem fila externa no baseline.

Alternativas como PostgreSQL, Object Storage S3, RabbitMQ/Kafka e Kubernetes nao sao baseline. Elas so devem entrar por ADR futura, com plano de migração e justificativa operacional.

Segurança

ID Requisito Criterio
RNF-001 Criptografia em repouso AES-256 ou controle equivalente aprovado para storage, banco e fila local
RNF-002 Criptografia em transito TLS 1.2+ para WebApi, Vue, IDP e integrações externas
RNF-003 Proteção de tokens Tokens locais protegidos por mecanismo do sistema operacional
RNF-004 Segregação multi-tenant Tenant resolvido antes de leitura, escrita, auditoria ou storage

Performance

ID Requisito Criterio
RNF-005 Indexação documental Resposta de indexação interativa em ate 2 segundos quando nao depender de OCR assíncrono
RNF-006 Upload chunked Retomada sem reenviar chunks ja confirmados
RNF-007 Consulta documental Filtros usuais devem responder dentro do SLO definido por tenant

Disponibilidade e continuidade

ID Requisito Criterio
RNF-008 SLA minimo 99,5% para servicos cloud, salvo janela planejada
RNF-009 Backup Retenção minima de 30 dias para dados criticos
RNF-010 Restauração RTO/RPO devem ser definidos por ambiente e tenant

Auditoria e compliance

ID Requisito Criterio
RNF-011 Retenção de logs Minimo de 5 anos ou prazo maior por politica/cliente
RNF-012 Imutabilidade de logs Hash-chain e/ou storage imutavel/off-host para eventos sensiveis
RNF-013 PDF/A PDF/A obrigatorio para digitalização operacional
RNF-014 Decreto 10.278 Integridade, autenticidade, rastreabilidade, metadados e confidencialidade verificaveis

Acessibilidade

ID Requisito Criterio
RNF-015 WCAG Vue deve buscar conformidade WCAG 2.1 AA nas telas operacionais novas
RNF-016 Operação por teclado Fluxos principais de cadastro, indexação e QC devem ser operaveis por teclado

Observabilidade

ID Requisito Criterio
RNF-017 Metricas Upload, OCR, PDF/A, assinatura, filas e preservação devem expor metricas
RNF-018 Alertas Falhas de hash, PDF/A, assinatura, backup e fixidez devem gerar alerta
RNF-019 Tracing Operações distribuidas devem propagar correlation/trace id

Pendencias nao funcionais ainda abertas

A arquitetura de produção foi fechada em Azure App Service, Azure SQL e Azure Storage Account com pasta/prefixo por tenant. Permanecem pendentes somente criterios mensuraveis e detalhes operacionais:

  • busca: SQL full-text, Elasticsearch ou OpenSearch;
  • observabilidade detalhada: Azure Monitor, Log Analytics e/ou outra composição aprovada;
  • SLOs por ambiente e tenant;
  • RTO/RPO;
  • politica de backup;
  • politica de retenção;
  • limites operacionais de lote, OCR e validação PDF/A.

Aceite

  • Cada RNF possui criterio mensuravel.
  • Baseline de produção usa Azure App Service, Azure SQL, Azure Storage Account com pasta/prefixo por tenant e jobs internos.
  • Testes de aceite cobrem segurança, performance, disponibilidade, auditoria e acessibilidade.