04 - PDF/A, Hash e veraPDF¶

Status: Implemented

Objetivo¶

Garantir que o artefato arquivístico seja um PDF/A-2b válido e que o hash oficial represente exatamente os bytes finais persistidos.

PDF/A¶

O engine padrão de geração deve ser compliance.
O engine legacy so pode ser usado por configuração explícita e deve marcar o documento como nao conforme para preservação.
O PDF final deve declarar PDF/A-2b, conter output intent válido e XMP consistente.
Qualquer pos-processamento que altere bytes deve ocorrer antes do hash oficial.

Hash¶

Hash oficial — sequência no EnfaseCloud.Scan (estação):

gerar PDF;
aplicar XMP e metadados;
aplicar OCR pesquisável quando configurado;
calcular SHA-256 sobre os bytes finais do artefato da estação;
gravar hash no manifesto local.

A assinatura ICP-Brasil/PAdES não faz parte desta sequência na estação. Ela é aplicada pela WebApi na nuvem, após upload e persistência. O hash aqui calculado representa o artefato pré-assinatura. Quando assinado, o hash do artefato assinado é calculado e registrado separadamente pela WebApi.

Nunca calcular hash definitivo antes da ultima mutação do arquivo.

veraPDF¶

O sistema deve executar veraPDF para PDFs declarados como PDF/A.

Resultado esperado:

valid: arquivo aprovado no perfil exigido.
invalid: arquivo reprovado com lista de erros.
not_run: validador indisponivel ou etapa desativada.
error: falha de execução.

Em produção, not_run nao deve ser tratado como conforme.

política de bloqueio¶

RequirePdfAForUpload=false: aceitar upload, registrar alerta e status.
RequirePdfAForUpload=true: bloquear PDF invalido ou validação nao executada.
documentos digitalizados pelo Scan devem ser bloqueados se PDF/A nao for válido.

Aceite¶

O SHA-256 gravado bate com os bytes finais.
Um PDF/A-2b válido passa no veraPDF.
Um PDF comum e marcado como invalido.
A heuristica XMP nao substitui veraPDF em produção.

Implementação¶

Entregues (status: `Implemented`)¶

Requisito	Implementação	Arquivo
PDF/A-2b via engine compliance	`PdfComplianceService.ComposeFromPages` + output intent sRGB	`Library/Services/PdfComplianceService.cs`
Engine legacy por configuração	`PdfGeneration:Engine=legacy` no appsettings	`Scan/Scan/ScanCaptureService.cs`
SHA-256 sobre bytes finais	`SHA256.HashData(composed.PdfBytes)` após `ApplyConarqXmpMetadata`	`Scan/Scan/ScanCaptureService.cs`
XMP consistente com manifesto	`ApplyConarqXmpMetadata` com `mcgi:hashValor`	`Library/Services/PdfComplianceService.cs`
TIFF G4 nativo para P&B	Driver PaperStream IP entrega TIFF G4 via `TwainDirectCaptureService`	`Scan/Scan/TwainDirectCaptureService.cs`
TIFF LZW para cinza	`ConvertToGrayscaleTiff` via `System.Drawing.EncoderParameters`	`Scan/Scan/ScanCaptureService.cs`
PNG para cor/auto	Mantido — iText embute como FlateDecode	`Scan/Scan/ScanCaptureService.cs`

Pendente¶

Requisito	Situação
veraPDF formal em produção	`not_run` — validador requer pipeline/host. `RequirePdfAForUpload` controla bloqueio.