09 - LGPD e Segurança

EnfaseCloud.ScanEnfaseCloud.WebApiEnfaseCloud.IDPEnfaseCloud.Vue

Draft

Objetivo

Definir controles de segurança e privacidade para documentos digitalizados e seus metadados.

Dados locais

Na estação EnfaseCloud.Scan, arquivos em fila, SQLite local, tokens e configurações sensiveis devem ser protegidos.

Requisitos:

• criptografia em repouso para fila local;
• proteção de tokens por mecanismo do Windows;
• limpeza segura de temporarios;
• retenção local configuravel;
• trilha local de eventos sem expor conteudo sensivel desnecessario.

Dados cloud

Na WebApi, bytes, metadados, logs e indices devem respeitar tenant, perfil e nivel de sigilo.

Requisitos:

• controle de acesso por usuario, tenant, cliente, tipo documental e sigilo;
• auditoria de preview, download, upload, exclusao, assinatura e preservação;
• logs sem dados pessoais excessivos;
• segregação de storage por tenant;
• politica de retenção alinhada a TTDA.

Principios LGPD

• minimização;
• finalidade;
• necessidade;
• segurança;
• responsabilização e prestação de contas;
• controle de acesso.

Aceite

• Arquivos locais nao ficam legiveis fora da aplicação autorizada.
• Logs nao armazenam conteudo documental completo.
• Usuario sem permissao nao visualiza nem baixa documento sigiloso.
• Evento sensivel gera auditoria.